Carga tributária sobre gasolina e diesel poderá subir

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PIS/COFINS Sobre combustiveis

Carga tributária sobre gasolina e diesel poderá subir

 O governo mexeu hoje na forma de cobrança do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre a gasolina e o óleo diesel.

A medida poderá, no futuro, aumentar a carga tributária sobre os dois combustíveis. Porém, a Receita Federal nega que esse seja o objetivo da medida.

Segundo MP (medida provisória) publicada no "Diário Oficial" da União de hoje, a partir de 1 de maio a alíquota da Cofins sobre esses dois combustíveis vai aumentar de 12,45% para 19,53% para a gasolina e de 10,29% para 16,16% no caso do diesel.

Já o PIS da gasolina sobe de 2,7% para 4,23% e o do óleo diesel de 2,23%
para 3,51%.

O secretário da Receita, Jorge Rachid, afirmou, entretanto, que a intenção do governo não é elevar a carga tributária sobre os combustíveis, mas "incentivar" a migração dos fabricantes e importadores para uma nova forma de tributação que facilita a fiscalização do organismo.

A MP prevê que a tributação de Pis e Cofins sobre esses dois combustíveis também possa ser feita por unidade de valor produzida. Para o metro cúbico de gasolina, o teto de cobrança será de R$ 0,1411 de Pis e mais R$ 0,6514 de Cofins. Já o metro cúbico do diesel terá uma taxa não superior a R$ 0,0822 correspondente ao Pis e de até R$ 0,3793 para a Cofins.

Rachid disse que a cobrança por metro cúbico é vantajosa aos fabricantes e importadores, pois corresponde a alíquotas percentuais menores que as que serão cobradas a partir de maio. No entanto, em relação às alíquotas atuais a cobrança por metro cúbico, da forma como foi publicada no "DOU", representaria uma maior tributação.

Segundo ele, porém, o governo deve divulgar uma nova resolução até abril em que deve reduzir os valores cobrados por metro cúbico. Rachid explicou que a intenção do governo é calibrar esses valores de forma a ser exatamente equivalente às alíquotas de Pis e Cofins cobradas hoje.

O teto previsto na MP foi fixado para que o governo tenha uma "gordura" para mexer nos valores cobrados por metro cúbico que acompanhe as variações de preços da gasolina e diesel cobrados pelos fabricantes.

Isso quer dizer que se o preço da gasolina aumentar, a cobrança de impostos também terá uma alta nominal, assim como acontece hoje com as alíquotas percentuais.

Entretanto, legalmente o governo também ganha com a fixação dos tetos um instrumento que permitiria um futuro aumento do valor de Pis e Cofins cobrado por metro cúbico mesmo no caso de que houvesse uma queda nos preços de mercado.

"Cria-se um espaço para aumento de carga tributária, mas reitero que essa não é de forma nenhuma a intenção do governo", disse o secretário-adjunto da Receita, Carlos Alberto Barreto.

 

Fonte: RECAP  

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