É prática comum os sócios emprestarem dinheiro para a sociedade da qual participem, ou o inverso, ou seja, os sócios tomarem dinheiro emprestado da sociedade. Essas operações também são muito comuns entre empresas coligadas, e entre as controladoras e suas controladas.
 
 Aqui trataremos exclusivamente das operações de mútuo, na qual as empresas envolvidas, como mutuante ou como mutuária, não tenham por objeto social a prática de operações dessa natureza. Contabilidade Geral - Contratos de mútuo (empréstimo de dinheiro)
 

Contabilidade Geral - Contratos de mútuo (empréstimo de dinheiro)

É prática comum os sócios emprestarem dinheiro para a sociedade da qual participem, ou o inverso, ou seja, os sócios tomarem dinheiro emprestado da sociedade. Essas operações também são muito comuns entre empresas coligadas, e entre as controladoras e suas controladas.
 
 Aqui trataremos exclusivamente das operações de mútuo, na qual as empresas envolvidas, como mutuante ou como mutuária, não tenham por objeto social a prática de operações dessa natureza.
 
 Quando um banco empresta dinheiro a um de seus sócios, seja ele pessoa física ou jurídica, o registro desse empréstimo será efetuado da mesma forma que os demais empréstimos concedidos a não-sócios, observadas as normas de contabilização estabelecidas pelo Banco Central. E a empresa que tenha um banco como sócio e toma dinheiro emprestado desse sócio registrará o empréstimo como se o tivesse contratado com instituição financeira que não tenha participação em seu capital.
 
 O contrato de mútuo deve ser contabilizado como um Passivo Exigível na mutuária e como um Ativo Realizável na mutuante.
 
 
 A entidade que toma o dinheiro emprestado (mutuária) deve creditar, em contrapartida da entrada do numerário em sua conta bancária ou em seu caixa, uma conta específica:
 
 a) do Passivo Circulante, no caso de não haver data prevista para a liquidação do mútuo, ou se esta estiver prevista para antes do término do exercício social seguinte; ou
 
 b) do Exigível a Longo Prazo, se a data prevista para a liquidação do mútuo recair após o término do exercício social seguinte.
 
 A entidade que empresta o dinheiro (mutuante) deve registrar o direito de recebê-lo em conta do Realizável a Longo Prazo, independentemente de o contrato especificar data de vencimento anterior ao término do exercício seguinte. 
 
 Os encargos financeiros praticados nos contratos de mútuo devem ser reconhecidos, segundo o regime de competência, como despesa financeira na mutuária e como receita financeira na mutuante.
 
 O IRRF incidente sobre rendimentos decorrentes das operações de mútuo é compensável com o imposto devido pela empresa com base no lucro real, presumido ou arbitrado, e deve ser registrado pela mutante em conta do subgrupo de Impostos a Recuperar no Ativo Circulante.
 
 Veja mais detalhes no Manual de Procedimentos Temática Contábil e Balanços, Fascículo nº 19/2006, pág. 4.

 

Fonte: IOB  

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